Política de Privacidade

Versão 1.0 · em vigor desde [data de publicação]

A Igreja Plenitude respeita a sua privacidade. Este documento explica que dados pessoais recolhemos no sistema de cadastro de membros Plenitude ALEF, para que os usamos e quais são os seus direitos, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

Igreja Plenitude — MIP Felgueiras, [denominação legal, NIF e morada].
Contacto para questões de privacidade: [email de privacidade].

2. Que dados recolhemos

• Identificação: nome, sexo, data de nascimento, estado civil, naturalidade, nacionalidade, habilitações literárias (opcional).
• Contactos: morada, telefone(s), email.
• Família: dados do cônjuge e data de casamento (opcional); encarregado de educação, no caso de menores.
• Vida na igreja: número de rol, cargo, funções/ministérios, datas de conversão e de batismo e igrejas onde ocorreram.
• Escalas e louvor: funções em que serve, escalas, resposta ao aceite da escala (e motivo, se indicar que não pode) e mensagens do chat interno da equipa do louvor, visíveis só a essa equipa e guardadas durante 12 meses.
• Registos do sistema: autorizações dadas, pedidos feitos ao abrigo do RGPD e registo de alterações (quem alterou o quê e quando).

O facto de ser membro de uma igreja revela a sua convicção religiosa, que é uma categoria especial de dados (Art. 9.º RGPD). Por isso aplicamos proteções reforçadas.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Gestão do rol de membros e da vida da igreja (cadastro, ministérios, batismos, contactos pastorais). Fundamento: atividades legítimas de uma organização religiosa sem fins lucrativos relativamente aos seus membros (Art. 9.º, n.º 2, al. d) e Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).
• Envio de informações, convites e avisos por carta, email, SMS ou WhatsApp. Fundamento: o seu consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a).
• Uso de fotografias e vídeos e divulgação do seu aniversário. Fundamento: o seu consentimento.
• Cumprimento de obrigações legais e resposta aos seus pedidos. Fundamento: Art. 6.º, n.º 1, al. c).

Pode retirar qualquer consentimento a qualquer momento, em "A minha ficha", sem afetar o tratamento feito até essa data.

4. Quem tem acesso

• Secretaria e pastores (administradores): acesso à ficha completa.
• Líderes de ministério: apenas nome, telefone, email, dia de aniversário e cargo dos membros ativos.
• O próprio membro: acesso à sua ficha.
• Administração geral do Ministério Plenitude: os administradores gerais, que acompanham as igrejas do Ministério (Felgueiras e Cascais), têm o mesmo acesso que os administradores locais, para apoio e gestão.

Os seus dados nunca são vendidos nem partilhados com terceiros sem o seu consentimento. Usamos os seguintes prestadores de serviços (subcontratantes), com contrato de proteção de dados:

• Supabase: alojamento da base de dados, em servidores na União Europeia (Frankfurt, Alemanha).
• Netlify: alojamento das páginas do site. Não guarda os dados da ficha. Pode tratar dados técnicos da ligação (como o endereço IP), com transferência para os EUA ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework e de cláusulas contratuais-tipo.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

Enquanto for membro da igreja. Se deixar de ser membro (saída, transferência ou falecimento), a ficha é guardada durante 5 anos para fins históricos e depois é anonimizada, ou seja, os dados pessoais são apagados. Pode pedir o apagamento antes desse prazo (ver ponto 7).

6. Menores

A ficha de crianças com menos de 13 anos é feita pelo encarregado de educação, que dá também as autorizações (Art. 16.º da Lei n.º 58/2019). Entre os 13 e os 17 anos o próprio pode dar as autorizações, e registamos também o encarregado de educação.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• aceder aos seus dados e descarregá-los (portabilidade);
• corrigir dados incorretos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos seus dados;
• opor-se a um tratamento ou pedir a sua limitação;
• retirar um consentimento.

Faça-o em "A minha ficha → Os meus direitos", ou pelo contacto indicado no ponto 1. Respondemos no prazo de 1 mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Segurança

O acesso exige conta pessoal com palavra-passe. Cada pessoa só vê o que precisa para a sua função, as comunicações são cifradas (HTTPS) e todas as alterações ficam registadas.

9. Cookies e armazenamento

O site não usa cookies de publicidade nem de estatística. Guarda apenas, no seu navegador, a sessão de login, que é estritamente necessária para o site funcionar e é apagada quando clica em "Sair".

10. Alterações

Se esta política for alterada, avisaremos os membros e publicaremos a nova versão nesta página.

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